A privacidade e a proteção de dados representam uma preocupação com prioridade elevada para a Sports Partner, Lda (Sports Partner). A utilização das pĆ”ginas da Internet da Sports Partner Ć© possĆvel sem qualquer indicação de dados pessoais, no entanto, se um titular de dados desejar vir a utilizar os serviƧos da Sports Partner, o tratamento de dados pessoais pode ser necessĆ”rio. Se o tratamento de dados pessoais for necessĆ”rio e nĆ£o houver outra base legal para tal tratamento, iremos solicitar o consentimento do titular dos dados.
O tratamento de dados pessoais ā como o nome, morada, endereƧo de e-mail, ou nĆŗmero de telefone ā de um titular dos dados deve estar sempre em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e de acordo com os regulamentos de proteção de dados especĆficos do paĆs e aplicĆ”veis Ć Sports Partner. AtravĆ©s desta declaração de proteção de dados, gostarĆamos de informar o pĆŗblico em geral sobre a natureza, alcance e finalidade dos dados pessoais que recolhemos, utilizamos e processamos. AlĆ©m disso, os titulares dos dados sĆ£o informados, por meio desta declaração de proteção de dados, dos direitos que os assistem.
1. Nome e EndereƧo do ResponsƔvel pelo tratamento
O ResponsÔvel pelo tratamento, para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), outras leis de proteção de dados aplicÔveis nos Estados-Membros da União Europeia e outras disposições relacionadas com a proteção de dados, é:
Sports Partner, Lda
Estrada de Linhares, n.Āŗ 12 Alcolombal
2705-858 Terrugem Sintra
Portugal
Telefone (351) 219 619 277
Email: protecaodedados@sportspartner.pt
Website: www.sportspartner.pt
2. Cookies
As pÔginas de internet da Sports Partner usam cookies. Cookies são pequenos ficheiros de texto que são armazenados num equipamento (computador, smartphone ou tablet), através de um navegador de internet (browser).
AtravĆ©s da utilização de cookies, a Sports Partner pode disponibilizar aos utilizadores do seu website uma melhor experiĆŖncia de utilização e tornĆ”-la mais simples, o que nĆ£o seria possĆvel sem a utilização dos mesmos. A informação recolhida pelos cookies traduz-se por estimativas numĆ©ricas, padrƵes de utilização e a adaptação do site aos interesses dos nossos utilizadores. Esta informação tem como finalidade melhorar o desempenho tĆ©cnico do nosso website e a sua experiĆŖncia de utilização. A informação armazenada nos cookies Ć© utilizada exclusivamente por nós, atravĆ©s do serviƧo Google Analytics, e tem objetivos exclusivamente estatĆsticos.
O titular dos dados pode, em qualquer altura, evitar a utilização de cookies pelo nosso website atravĆ©s da configuração do navegador de internet utilizado, e dessa forma evitar com carĆ”cter permanente a utilização de cookies. Adicionalmente, os cookies jĆ” criados podem ser apagados em qualquer momento atravĆ©s do navegador de internet ou outros programas de software. Se o utilizador desativar a utilização de cookies no navegador de internet utilizado, nem todas as funcionalidades do nosso website podem estar inteiramente disponĆveis.
3. Recolha de dados e informação geral
As pÔginas de internet da Sports Partner recolhem uma série de dados e informação geral quando um titular dos dados ou sistema automatizado navega nos sites. Estes dados e informação geral são armazenados nos ficheiros de log do servidor. Podem ser recolhidos os tipos de navegador e as versões utilizadas, o sistema operativo usado pelo sistema de acesso, o site do qual um sistema de acesso chega aos nossos sites (os chamados referentes), os sub-websites, a data e hora de acesso ao site da Internet, um endereço de protocolo de Internet (endereço IP), o fornecedor de serviços de Internet do sistema de acesso e outros dados similares e informações que podem ser usadas em caso de ataques aos nossos sistemas de tecnologia de informação.
Esta informação é necessÔria para disponibilizar o conteúdo dos nossos sites corretamente, otimizar os conteúdos dos mesmos, bem como a sua divulgação, garantir a viabilidade a longo prazo dos nossos sistemas de tecnologia da informação e tecnologia dos sites, e fornecer às autoridades responsÔveis pela aplicação da lei as informações necessÔrias para o processo penal em caso de ataque cibernético.
4. Retenção de dados pessoais
Os dados pessoais serĆ£o processados e armazenados apenas pelo perĆodo necessĆ”rio para atingir o objetivo do armazenamento, ou por imposição legal quando se aplicar.
Os dados serĆ£o conservados para as finalidades seguintes durante os perĆodos indicados:
- Loja Online: 5 anos de inatividade;
- Newsletters: 5 anos de inatividade;
- Registo de ComentƔrio: 2 anos de inatividade;
- Registo contato: 2 anos de inatividade.
Se o propósito do armazenamento não for aplicÔvel, ou se um prazo de armazenamento expirar, os dados pessoais são regularmente apagados ou bloqueados de acordo com os requisitos legais.
6. Direitos dos titulares dos dados
Se o titular dos dados desejar exercer qualquer dos direitos que serão enumerados seguidamente, poderÔ em qualquer momento entrar em contacto com a Sports Partner através da informação disponibilizada no ponto 1.
Direito de acesso
O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Sports Partner a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, a Sports Partner poderÔ sujeitar esse serviço ao pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.
Direito à retificação
O titular dos dados tem o direito de obter da Sports Partner, sem demora indevida, a retificação de dados pessoais imprecisos ou incompletos sobre si.
Direito de apagamento (Direito a ser esquecido)
O titular dos dados pessoais tem o direito a pedir à Sports Partner para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a Sports Partner tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
- Os dados pessoais deixaram de ser necessƔrios para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
- O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
- O titular opƵe-se ao tratamento e nĆ£o existem interesses legĆtimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
Direito à limitação do tratamento
O titular dos dados tem o direito de obter da Sports Partner a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
- Contestar a exatidĆ£o dos dados pessoais, durante um perĆodo que permita Ć Sports Partner verificar a sua exatidĆ£o;
- O tratamento de dados for lĆcito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
- A Sports Partner jĆ” nĆ£o precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sĆ£o requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercĆcio ou defesa de um direito num processo judicial;
- Se tiver oposto ao tratamento, atĆ© se verificar que os motivos legĆtimos do responsĆ”vel pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
Direito Ć portabilidade dos dados
O titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Sports Partner, quando este último utiliza meios automÔticos para o processamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automÔtica, e também o direito de transmitir esses dados a outro responsÔvel pelo tratamento.
Ao exercer o seu direito de portabilidade dos dados, o titular dos dados tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsĆ”veis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possĆvel.
Direito de oposição
O titular dos dados tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais quando o processamento for realizado no Ć¢mbito do interesse legĆtimo da Sports Partner ou de terceiros, para efeitos de marketing direto ou definição de perfis.
A Sports Partner cessa o processamento dos dados pessoais em caso de oposição, a menos que existam motivos legĆtimos convincentes para o processamento que anulam os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para fundamentar o exercĆcio ou defesa de reivindicaƧƵes legais.
Direito à não tomada de decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis (profiling)
O titular dos dados tem o direito de não ser sujeito a uma decisão baseada unicamente no processamento automatizado, incluindo a definição de perfis, desde que a decisão não seja necessÔria para a celebração ou a execução de um contrato entre o titular dos dados e o responsÔvel pelo tratamento de dados, a menos que tenha dado o consentimento para o efeito.
Direito de retirar o consentimento
Se o consentimento for legalmente necessÔrio para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Sports Partner esteja sujeita.
7. Disposições de proteção de dados sobre a aplicação e uso de Google Analytics
Nas pĆ”ginas de internet da Sports Partner, foram integrados o componente do Google Analytics. O Google Analytics Ć© um serviƧo analĆtico de internet que consiste na recolha, compilação e anĆ”lise de dados sobre o comportamento dos visitantes em sites. Um serviƧo analĆtico de internet recolhe, entre outras coisas, dados sobre o site do qual uma pessoa foi direcionada, quais subpĆ”ginas foram visitadas, ou com que frequĆŖncia e para que duração uma sub-pĆ”gina foi visualizada. As anĆ”lises de internet sĆ£o usadas principalmente para otimização de um site e para realizar uma anĆ”lise custo-benefĆcio da publicidade na Internet.
O objetivo do componente Google Analytics é analisar o trÔfego no nosso site. O Google usa os dados e informações recolhidos, entre outros, para avaliar o uso do nosso site e fornecer relatórios on-line, que mostram as atividades no nosso site e para fornecer outros serviços sobre o uso do mesmo na Internet.
8. Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais terƔ de ser suportado por uma base legal para o efeito que estarƔ enquadrada numa das seguintes situaƧƵes:
- O titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades especĆficas;
- O tratamento for necessÔrio para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
- O tratamento for necessĆ”rio para o cumprimento de uma obrigação jurĆdica a que o responsĆ”vel pelo tratamento esteja sujeito;
- O tratamento for necessƔrio para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;
- O tratamento for necessĆ”rio ao exercĆcio de funƧƵes de interesse pĆŗblico ou ao exercĆcio da autoridade pĆŗblica de que estĆ” investido o responsĆ”vel pelo tratamento;
- O tratamento for necessĆ”rio para efeito dos interesses legĆtimos prosseguidos pelo responsĆ”vel pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for uma crianƧa (nĆ£o se aplica ao tratamento de dados efetuado por autoridades pĆŗblicas na prossecução das suas atribuiƧƵes por via eletrónica).
9. Fornecimento de dados pessoais como requisito legal ou contratual
O fornecimento de dados pessoais em determinadas situações é exigido por lei (por exemplo, regulamentos fiscais) ou também pode resultar de disposições contratuais (por exemplo, informações sobre o parceiro contratual). PoderÔ ser necessÔrio concluir um contrato em que o titular dos dados fornece dados pessoais, que devem ser posteriormente processados nesse âmbito. O titular dos dados é, por exemplo, obrigado a fornecer dados pessoais quando a Sports Partner assina um contrato com ele.
Ćltima atualização em julho de 2018
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